Termos de Serviço de Instant Ink para Clientes Consumidores e Empresas

Última atualização: Novembro de 2025

O HP Instant Ink (o "Serviço") é um serviço de subscrição de páginas com reposição automática de consumíveis que permite ao Adquirente do Serviço (o "Adquirente") imprimir com a sua impressora sem ter de comprar consumíveis (tinteiros ou toners), pagando, em vez disso, uma mensalidade, calculada com base no número de páginas disponíveis para impressão de acordo com o plano de impressão selecionado. O número mensal de páginas disponíveis para impressão varia consoante o Plano do Serviço selecionado pelo Adquirente (pode consultar os detalhes na secção "Escolha o seu plano" em www.hpinstantink.com) e o número de páginas efetivamente impresso num mês (consulte a Secção 6 – Escolha do Plano do Serviço). Uma vez iniciada a Subscrição, continuará a ser cobrado o valor indicado no presente Contrato até que o Adquirente cancele a subscrição de cada uma das impressoras registadas no Serviço. O termo "Adquirente" refere-se tanto a (i) indivíduos que subscrevem o Serviço para uso não profissional ("Cliente Consumidor"); ou (ii) indivíduos ou empresas que adquirem produtos ou serviços para uso profissional ("Cliente Empresarial"), sendo a subscrição efetuada por meio de um ou vários administradores que atuam em nome das organizações inscritas para os seus negócios, os quais estão autorizados a celebrar os presentes Termos de Serviço do HP Instant Ink em nome do seu empregador ou organização ("Administrador(es)").

ATENÇÃO: ANTES DE ADQUIRIR O SERVIÇO, O ADQUIRENTE DEVE LER ATENTAMENTE OS PRESENTES "TERMO DE SERVIÇO DO HP INSTANT INK" (O "CONTRATO") E A DESCRIÇÃO DO SERVIÇO HP INSTANT INK CONSTANTE DA SECÇÃO "COMO FUNCIONA" EM WWW.HPINSTANTINK.COM, POIS ESTES REGEM A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO POR PARTE DO ADQUIRENTE.

O SERVIÇO NÃO ESTÁ DISPONÍVEL EM TODAS AS LOCALIZAÇÕES (CONSULTE "ONDE ESTÁ DISPONÍVEL O SERVIÇO HP INSTANT INK" NA SECÇÃO DE PERGUNTAS FREQUENTES EM WWW.HPINSTANTINK.COM).

O PRESENTE CONTRATO É CELEBRADO ENTRE O ADQUIRENTE E A SEGUINTE ENTIDADE DA HP OU SEUS SUCESSORES ("HP"):

ENTIDADE HP: HPCP - Computing and Printing Portugal, Unipessoal Lda (“HP”)

Endereço da HP: Edificio D. Sancho I, Quinta da Fonte, 2770-071 Paco de Arcos - Portugal

Telefone do Serviço de Suporte ao Cliente da HP: 210 608 028

PARA ADQUIRIR E UTILIZAR O SERVIÇO, O ADQUIRENTE DEVE PRIMEIRO LER E ACEITAR O PRESENTE CONTRATO E ACEITAR ESTAR LEGALMENTE VINCULADO AOS PRESENTES TERMOS, INCLUINDO OS TERMOS RELATIVOS AOS CUSTOS ASSOCIADOS A CONJUNTOS ADICIONAIS DE PÁGINAS, A NECESSIDADE DE A IMPRESSORA DO ADQUIRENTE ESTAR LIGADA À INTERNET, O DIREITO DA HP DE AUMENTAR OS PREÇOS E OS TERMOS DE CANCELAMENTO.

O ADQUIRENTE PODE REVER, GUARDAR OU IMPRIMIR QUALQUER PARTE DO PRESENTE CONTRATO. ACONSELHAMOS O ADQUIRENTE A IMPRIMIR UMA CÓPIA DO PRESENTE CONTRATO E A CONSULTÁ-LA ENQUANTO USUFRUIR DO SERVIÇO. O ADQUIRENTE TAMBÉM RECEBERÁ O PRESENTE CONTRATO POR E-MAIL APÓS A SUA ACEITAÇÃO.

ÍNDICE REMISSIVO

1. RECOLHA DE DADOS.

2. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO POR VIA ELETRÓNICA.

3. ALTERAÇÕES AO PRESENTE CONTRATO E AO SERVIÇO.

4. DECLARAÇÕES E OBRIGAÇÕES DO ADQUIRENTE.

5. REQUISITOS DO SERVIÇO.

6. ESCOLHA DO PLANO DE SERVIÇO.

7. PAGAMENTO DO SERVIÇO PELO ADQUIRENTE.

8. GESTÃO DO SERVIÇO PELO ADQUIRENTE.

9. CANCELAMENTO.

10. PROMOÇÕES DO SERVIÇO HP INSTANT INK.

11. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS.

RECOLHA DE DADOS.

Dados pessoais. A recolha e utilização de dados regem-se pela Declaração de Privacidade da HP, disponível em www.hp.com/go/privacy. Como Administrador, o Adquirente está autorizado a atuar em nome do seu empregador ou organização.
Monitorização remota. A HP deve poder monitorizar remotamente (1) a contagem de páginas da impressora do Adquirente e o estado dos consumíveis e (2) a utilização do Serviço pelo Adquirente, para garantir que está a receber o Serviço solicitado, para impedir a utilização não autorizada da conta do Adquirente e para melhorar a experiência do Adquirente com os produtos HP, o desempenho da impressora HP e os serviços HP. A monitorização remota pode incluir o fornecimento à HP de um ou mais dos seguintes dados: contagens de páginas, tipos de documentos impressos (por exemplo, Word, PowerPoint, PDF, JPEG, etc.), tipos de dispositivos que iniciaram trabalhos de impressão, número de série da impressora, informação sobre o consumível (por exemplo, o estado do consumível HP Original e se o consumível era novo ou usado aquando da sua última instalação na impressora HP) e outros tipos de métricas semelhantes relacionadas com o Serviço do Adquirente, que podem ser adicionados pela HP periodicamente
Partilha de Dados Pessoais. Para fornecer o Serviço ao Adquirente e otimizar a sua experiência, a HP terá também de partilhar os dados pessoais do Adquirente com o Retalhista HP ou Revendedor HP junto do qual o Adquirente obteve o código de adesão ao Serviço ou o código promocional, ou com o Retalhista HP ou Revendedor HP onde comprou a sua impressora compatível com o Serviço. Com o consentimento do Adquirente, os seus dados pessoais serão tratados de acordo com as políticas de privacidade dessas outras empresas, que podem diferir das políticas e práticas da HP. Para efeitos do presente parágrafo, "Dados pessoais" inclui o nome do Adquirente, endereço de entrega, cidade, país, código postal, província, endereço de e-mail, modelo da impressora, número de série da impressora, cartão de adesão, código de adesão, código promocional, o Plano de Serviço selecionado, data de adesão ao Serviço e revendedor onde o código de adesão ao Serviço ou o código promocional foram vendidos. Para um Cliente Empresarial, o Administrador pode fornecer dados pessoais em nome de colaboradores individuais da organização em relação às atividades da empresa.

CELEBRAÇÃO DO CONTRATO POR VIA ELETRÓNICA.

O Adquirente concorda em celebrar o contrato com a HP por via eletrónica. Tal significa que, quando o Adquirente clicar no botão para concluir a sua aquisição do Serviço, o Adquirente concorda com todas as condições constantes do presente Contrato com a intenção de celebrar um contrato vinculativo com a HP. Além disso, a HP poderá comunicar com o Adquirente por e-mail, por SMS, através de mensagens na impressora e/ou no computador (“Conta de Serviço”) do Adquirente ou através da publicação de avisos em www.hpinstantink.com (o “Site”), ou na Página principal da conta do Serviço do Adquirente (O “Dashboard” do Adquirente). O Adquirente aceita que todos os referidos avisos, divulgações e outras comunicações que a HP faça ao Adquirente por via eletrónica cumprem qualquer requisito legal que exija que tais comunicações revistam a forma escrita. Os custos associados à manutenção pelo Adquirente de uma conta de correio eletrónico (e-mail) ou capacidade para SMS são da responsabilidade do Adquirente e não estão incluídos no Serviço.

ALTERAÇÕES AO PRESENTE CONTRATO E AO SERVIÇO.

A HP poderá modificar o presente Contrato ou qualquer parte, versão ou funcionalidade do Serviço (incluindo, sem limitação, os Planos de Serviço, as Mensalidades e Promoções do Plano de Serviço, nos termos do definido abaixo) a qualquer momento para:

refletir alterações na tecnologia HP/noutros sistemas;
refletir alterações nos requisitos regulamentares, alterações legislativas ou decisões do Provedor de Justiça,
implementar novas ofertas, promoções ou programas do Serviço que sejam disponibilizados;
implementar ajustamentos e melhoramentos menores. Estas alterações não afetarão a utilização do Serviço pelo Adquirente;
refletir alterações nos custos da HP;

mediante notificação ao Adquirente com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias, através da publicação de um aviso de tal modificação no Site. A HP também poderá notificar o Adquirente através do endereço de e-mail e/ou número de telefone indicado na Página principal da conta do Serviço do Adquirente. A utilização continuada do Serviço após a modificação entrar em vigor (ou seja, decorridos 30 (trinta) dias a contar da publicação ou envio desse aviso ao Adquirente), indica a aceitação pelo Adquirente do Contrato modificado. Caso o Adquirente não aceite o Contrato modificado, o Adquirente não deve utilizar o Serviço e deve cancelá-lo seguindo a instruções constantes da Secção 9 ("Cancelamento") infra. Além disso, a HP poderá suspender o Serviço ao Adquirente, recusar a prestação do Serviço ao Adquirente ou cancelar a utilização do Serviço pelo Adquirente e poderá modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou qualquer versão, parte ou funcionalidade do mesmo) de acordo com os termos da Secção 9.b ("Cancelamento pela HP").

Procuraremos publicar as versões anteriores do presente Contrato, se houver, referentes ao período de 36 meses anterior. Também lhe enviaremos um e-mail com os termos e condições.

DECLARAÇÕES E OBRIGAÇÕES DO ADQUIRENTE.

Através da aquisição do Serviço, o Adquirente declara, pelo presente, que:

Idade e residência. O Adquirente tem pelo menos 18 (dezoito) anos, reside num país do Espaço Económico Europeu, Reino Unido ou Suíça, forneceu um endereço de entrega num país do Espaço Económico Europeu, Reino Unido ou Suíça (algumas regiões do Reino Unido estão excluídas deste Serviço devido à cobertura e incluem: as Ilhas do Canal (Jersey e Guernsey), Alderney, Sark, Herm e Gibraltar), e tem o direito legal, a capacidade e a autoridade para celebrar o presente Contrato com a HP e estar legalmente vinculado aos seus termos e, se aplicável, está devidamente autorizado pelo seu empregador a celebrar este contrato em nome do seu empregador;
Exclusão do Sector Público. O Adquirente não está a adquirir o Serviço na sua qualidade de funcionário do sector público nem pretende utilizar o Serviço para qualquer fim relacionado com o governo ou o sector público;
Toda e qualquer informação fornecida pelo Adquirente à HP ou aos revendedores autorizados da HP ("Revendedores da HP") em relação ao Serviço, incluindo, entre outros, dados pessoais (por exemplo: o seu nome, endereço, número e data de validade do cartão de crédito/débito, outras informações do Método de Pagamento e informações da conta de e-mail ou de mensagens de texto), são verdadeiros, exatos e completos e o Adquirente notificará a HP ou o revendedor HP, conforme aplicável, de qualquer alteração a essas informações;
O Serviço é adquirido pelo Adquirente para fins individuais como Cliente Consumidor ou para fins da sua organização como Cliente Empresarial, não para revenda, redistribuição ou partilha com outras partes, e o Adquirente declara que não utilizará o Serviço em nome de terceiros, cobrando uma taxa (por exemplo, em relação a qualquer tipo de negócio de impressão ou cópia);
O Adquirente não deve abusar do Serviço ou envolver-se em atividades ilegais relativamente ao Serviço e declara que é responsável, e não a HP, por tudo o que for impresso na sua impressora durante a utilização do Serviço;
O Adquirente é responsável pelas ações de terceiros que utilizam a Conta de Serviço do Adquirente, a Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard) ou que utilizam o Serviço do Adquirente; e,
O Adquirente é responsável por toda a utilização da Conta de Serviço do Adquirente e indemnizará a HP e isentará a HP de responsabilidade relativamente a todas as reclamações, responsabilidades, perdas e outros custos decorrentes da sua violação do presente Contrato ou de outra forma relacionados com a sua utilização do Serviço, dos Consumíveis do Serviço (conforme definido na Secção 5.d), ofertas promocionais ou do Site. A HP reserva-se o direito de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer questão que, de outra forma, estaria sujeita a indemnização por parte do Adquirente, e isso não isentará o Adquirente das suas obrigações de indemnização.

REQUISITOS DO SERVIÇO.

Necessidade de contas de e-mail e HP Smart. O Adquirente deve dispor, a expensas suas, de uma conta de correio eletrónico válida ou, caso aplicável, de capacidade de SMS para receber avisos e outras informações relacionadas com o Serviço. Para adquirir e receber o Serviço, o Adquirente deve criar e manter uma conta específica da HP, como uma conta HP Smart ("Conta HPS") ou uma conta de HP Admin Portal. O Adquirente irá gerir e pagar o Serviço através da Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard). O Adquirente pode aceder a essa página através da sua Conta HPS em https://hpinstantink.com/signin.
Necessidade de Impressora HP compatível com o Serviço. Para usufruir do Serviço, o Adquirente tem de ter uma impressora HP compatível com o Serviço. Para consultar uma lista de impressoras HP compatíveis com o Serviço, o Adquirente deve consultar a secção "Verifique se a sua impressora HP é compatível com o HP Instant Ink" em www.hpinstantink.com. O Adquirente autoriza expressamente a HP a alterar, corrigir, atualizar ou modificar remotamente o software, firmware ou programação da sua impressora, sem aviso prévio, a fim de fornecer ao Adquirente o Serviço ou cumprir as leis aplicáveis. A HP utiliza dados de impressoras ligadas à Internet para otimizar a experiência do utilizador, a fiabilidade e a longevidade do consumível. Salvo indicação em contrário, qualquer software ou firmware que seja transferido para a impressora do Adquirente ou fornecido de outra forma para ativar o Serviço é fornecido de acordo com os termos de licenciamento de software que acompanham a impressora do Adquirente ou de acordo com os termos de utilização da HP Smart, conforme aplicável.
Necessidade de a impressora do Adquirente estar ligada à Internet. Para poder usufruir do Serviço de forma ininterrupta, o Adquirente aceita manter a sua Impressora ligada à Internet e não remover ou desativar qualquer funcionalidade ou software de monitorização remota na sua Impressora; o serviço de Internet não é fornecido pela HP e deve ser obtido e pago separadamente pelo Adquirente. O Adquirente deverá informar-se junto do seu fornecedor de serviços Internet sobre possíveis encargos de utilização de dados da Internet e quaisquer outros encargos aplicáveis. O Adquirente é responsável pela obtenção e manutenção, exclusivamente a expensas suas, de todo o equipamento e serviços necessários para aceder e utilizar o Serviço. Devido às limitações de configuração de IP, sugerimos ao Adquirente que evite utilizar redes públicas (por exemplo, redes públicas de universidades), dado que pode causar falhas na configuração e na ligação da impressora. Se a Impressora do Adquirente não estiver ligada à Internet, os Consumíveis do Serviço (conforme definido na Secção d. infra) serão desativados, e o Adquirente não poderá utilizá-los para imprimir; no entanto, o Serviço continuará a ser-lhe cobrado conforme descrito na Secção 7 "Pagamento do Serviço pelo Adquirente". Para reativar os consumíveis desativados, o Adquirente terá de voltar a ligar a impressora HP à Internet e mantê-la conectada. Se precisar de ajuda, contacte o Suporte ao Cliente da HP através do contacto indicado no início do presente Contrato ou visite www.hp.com/go/instantinksupport para obter assistência. A não ligação da impressora do Adquirente à Internet também afetará a capacidade de a HP enviar determinados avisos ao Adquirente (incluindo, entre outros, os descritos na Secção 7 ("Pagamento do Serviço pelo Adquirente") e afetará a pontualidade da cobrança pelo Serviço.
Consumíveis do Serviço fornecidos ao Adquirente.
1. A HP poderá comunicar com o Adquirente por e-mail, por SMS ou através de mensagens na sua impressora e computador ("Conta de Serviço"). O estado dos consumíveis HP incluídos na compra de uma impressora ("Consumível incluído na embalagem") não muda, enquanto o Adquirente não ativar a sua Conta do Serviço. Quando o Adquirente criar a sua Conta do Serviço, o Serviço reconhecerá e ativará automaticamente o Consumível HP incluído na embalagem como um "Consumível do Serviço". "Consumíveis do Serviço" significa os consumíveis HP novos ou "Renovados" (ou seja, recondicionados) que a HP fornecerá ao Adquirente para a prestação do Serviço HP Instant Ink. A subscrição terá início quando o Consumível incluído na embalagem for convertido e reconhecido como "Consumível do Serviço". Caso o consumível incluído na embalagem tenha sido convertido num Consumível do Serviço após a ativação do Serviço, quando o Adquirente cancelar a sua subscrição enquanto o Consumível do Serviço ainda não estiver vazio, o Adquirente pode ainda voltar a utilizar o Consumível do Serviço como Consumível incluído na embalagem.
  Se a impressora que o Adquirente adquiriu veio com Consumíveis incluídos na embalagem, o Adquirente deve analisar cuidadosamente os materiais escritos incluídos. Os Consumíveis incluídos na embalagem que forem ativados, e que, por sua vez, se tornam Consumíveis do Serviço, só podem ser utilizados em conjunto com o Serviço. A HP enviará posteriormente Consumíveis do Serviço adicionais ao Adquirente para permitir a impressão contínua através do Serviço. Se não tiverem sido incluídos consumíveis HP na embalagem da impressora compatível com o Serviço adquirido pelo Adquirente, a HP enviará ao Adquirente Consumíveis do Serviço após a criação da Conta de Serviço do Adquirente. Estes Consumíveis do Serviço serão desativados após o cancelamento do Serviço do Adquirente e, para continuar a imprimir, o Adquirente terá de adquirir consumíveis HP Originais. Para impressoras que não sejam HP+, o Adquirente pode utilizar consumíveis HP Originais ou consumíveis de terceiros compatíveis com a sua impressora HP.
2. O Adquirente deve certificar-se de que a HP tem o(s) endereço(s) postal(is) do Adquirente devidamente atualizado(s), para que a HP possa enviar ao Adquirente os Consumíveis do Serviço através do Serviço. O Adquirente permanece totalmente responsável pelos Consumíveis do Serviço que sejam enviados para endereços postais que constem da sua Conta de Serviço e que o Adquirente não tenha atualizado, e o Adquirente deve reembolsar a HP por quaisquer custos associados a essa falha. O Adquirente deve aceder à Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard) para atualizar, conforme necessário, o seu endereço postal ou contactar o Suporte ao Cliente da HP através do contacto indicado no início do presente Contrato ou aceder ao Site www.hp.com/go/instantinksupport para obter assistência.
3. Entre o Adquirente e a HP, a HP mantém todos os direitos de propriedade e interesses sobre os Consumíveis do Serviço. A HP fornece ao Adquirente os Consumíveis do Serviço exclusivamente para lhe permitir a utilização do Serviço. Os Consumíveis do Serviço funcionarão apenas com a impressora HP correspondente indicada na Conta do Serviço do Adquirente; o Adquirente não tem permissão para (i) utilizar os Consumíveis do Serviço em qualquer outra impressora (incluindo, entre outros, outras impressoras que possa ter registado no Serviço), (ii) utilizar os Consumíveis do Serviço fora do âmbito do Serviço (salvo autorização expressa em contrário da HP), ou (iii) vender os Consumíveis do Serviço ou fornecê-los a terceiros.
4. Ao utilizar o Serviço, o Adquirente concorda em não remover um Consumível do Serviço da impressora do Adquirente e substituí-lo por outro Consumível do Serviço até que esta ação lhe seja solicitada por uma mensagem na impressora HP do Adquirente ou no caso de a qualidade de impressão se degradar. A impressora HP do Adquirente comunicará automaticamente os níveis de tinta ou toner dos seus Consumíveis do Serviço à HP para que a HP saiba quando deverá enviar ao Adquirente novos Consumíveis do Serviço.
5. Se o Serviço do Adquirente for cancelado por algum motivo, a HP desativará remotamente os Consumíveis do Serviço e deixará de ser possível imprimir com os Consumíveis do Serviço. Nesse caso, para continuar a imprimir, o Adquirente deve adquirir consumíveis HP Originais e, para impressoras não HP+, pode utilizar consumíveis HP Originais ou consumíveis de terceiros que sejam compatíveis com a sua impressora.
Os Consumíveis do Serviço podem ser devolvidos pelo Adquirente à HP nos mercados disponíveis. Quando disponível, o Adquirente pode devolver à HP todos os Consumíveis do Serviço usados, seguindo as instruções de devolução e utilizando os materiais fornecidos pela HP no seguinte site: hp.com/recycle. Se disponível, o Adquirente aceita não incluir outros artigos além dos Consumíveis do Serviço no envelope de devolução pré-pago fornecido pela HP que devolve à HP. Se disponível, o Adquirente assume toda e qualquer responsabilidade pelos consumíveis que sejam devolvidos à HP utilizando um método de devolução que não esteja em conformidade com as instruções da HP. Se disponível, o Adquirente assume a responsabilidade de garantir que os consumíveis que não forem devolvidos à HP serão manuseados de acordo com a legislação ambiental aplicável.
Consumíveis do Serviço danificados. O Adquirente deve contactar a HP através do contacto do Suporte ao Cliente da HP indicado no topo desta página se um Consumível do Serviço estiver danificado, verter tinta ou toner ou parecer que necessita de manuseamento especial, e a HP fornecer-lhe-á instruções especiais sobre como devolver esse consumível e obter a sua substituição.

ESCOLHA DO PLANO DE SERVIÇO.

Seleção de um Plano de Serviço. Ao criar a sua conta de serviço, o Adquirente selecionará um dos Planos de Serviço oferecidos (cada um deles denominado "Plano de Serviço") descritos nas secções "COMO FUNCIONA", "OS PLANOS" e "PERGUNTAS FREQUENTES" disponíveis em www.hpinstantink.com ("Termos da Descrição do Serviço"). Cada Plano de Serviço confere ao Adquirente o direito de imprimir o número de páginas especificado ("Páginas do Plano de Serviço") durante cada período de 1 (um) mês ("Período Mensal") por um valor definido ("Mensalidade do Plano de Serviço"). As páginas adicionais que forem impressas serão cobradas em conjuntos de páginas disponíveis, conforme descrito no Plano de Serviço do Adquirente ("Conjuntos Adicionais de Páginas"). O primeiro Período Mensal tem início no dia em que a impressora do Adquirente detetar um Consumível do Serviço ativado pela primeira vez ("Primeira Utilização"), e cada Período Mensal subsequente tem início no mesmo dia de calendário do respetivo mês. Por exemplo, se o primeiro Período Mensal do Adquirente tiver começado num mês num dia não contido num mês subsequente, então o Período Mensal em qualquer mês subsequente começará no último dia desse mês. O Serviço do Adquirente continuará numa base mensal até que seja cancelado, conforme descrito na Secção 9 "Cancelamento".
Página impressa. UMA "PÁGINA IMPRESSA" É UMA PÁGINA NA QUAL A IMPRESSORA DO ADQUIRENTE PRODUZ QUALQUER TIPO DE IMPRESSÃO (incluindo quaisquer fotografias). A IMPRESSÃO FRENTE E VERSO DA MESMA FOLHA DE PAPEL CONTA COMO 2 (DUAS) PÁGINAS. Uma página é o tipo e tamanho de suporte de impressão referenciado nas especificações da impressora do Adquirente. A HP pode renunciar às Mensalidades do Plano de Serviço em relação a determinadas ofertas promocionais; consulte os termos e condições aplicáveis para obter mais informações.
Várias impressoras na Conta de Serviço do Adquirente. Os clientes podem registar várias impressoras no Serviço, até um total acumulado máximo de 10 (dez) impressoras, em uma ou mais Contas de Serviço. Independentemente de as várias Impressoras do Adquirente estarem em uma ou várias Contas de Serviço, o Adquirente será faturado separadamente por cada impressora. O Adquirente deve consultar a Secção 7 ("Pagamento do Serviço pelo Adquirente") para obter informações detalhadas sobre faturação.
Acumulação de páginas/Páginas acumuladas. Quando o Adquirente não imprime todas as Páginas do seu Plano de Serviço (ou as páginas de um Conjunto Adicional adquirido) num Período Mensal ("Páginas Incluídas"), as Páginas Incluídas não utilizadas serão acumuladas ("Páginas Acumuladas") e ficarão disponíveis para utilização posterior; o número total de Páginas Acumuladas que o Adquirente pode acumular no início de cada Período Mensal está limitado ao triplo no caso de Planos de Tinteiros e ao dobro, no caso de Planos de Toners, do número de Páginas do Plano de Serviço mensal referente a esse Período Mensal. Quaisquer páginas adicionais não utilizadas que o Adquirente tenha e que excedam este limite não serão consideradas Páginas Acumuladas e serão perdidas no final do Período Mensal. Consequentemente, o número total de páginas que o Adquirente pode ter disponível no início de um Período Mensal é 4 vezes no caso de Planos de Tinteiros, e 3 vezes no caso de Planos de Toners (ou seja, o número de páginas do seu Plano de Serviço mais 3 vezes no caso de Planos de Tinteiros, e 2 vezes no caso de Planos de Toners). As promoções podem variar o tratamento ou a disponibilidade das Páginas Acumuladas nos termos e condições aplicáveis à Promoção.
Proibição de transferência do Serviço. O Adquirente não pode transferir o Serviço para outra pessoa física ou jurídica. Para efeitos de clarificação, se o Adquirente for um Cliente Empresarial, pode alterar o Administrador que gere a sua conta.
Impressoras de substituição. O Adquirente apenas pode transferir o seu Serviço para outra impressora através do processo de substituição de impressoras HP Instant Ink. O processo de substituição de impressoras HP Instant Ink encontra-se na Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard) e/ou ao ativar a impressora HP de substituição.
Utilização do Código de Adesão ou do Código Pré-pago. Caso o Adquirente tenha adquirido ou recebido um código de adesão ou código pré-pago para o Serviço de um revendedor HP ou da HP, o Adquirente deve utilizá-lo dentro do prazo especificado, caso exista, e de acordo com quaisquer outras instruções incluídas no cartão de adesão/pré-pago para a aquisição do Serviço. A HP não se responsabiliza pela perda ou roubo de cartões pré-pagos. O valor dos cartões não é reembolsável nem pode ser trocado por dinheiro, salvo se exigido pela legislação aplicável. Quando o Adquirente introduz o Código de adesão/Código pré-pago, o valor total do Cartão é resgatado. Quando resgatado, o valor do cartão é creditado na Conta do Serviço do Adquirente e aplicado à Mensalidade do Plano de Serviço; as mensalidades subsequentes serão debitadas de acordo com o método de pagamento do Adquirente.

PAGAMENTO DO SERVIÇO PELO ADQUIRENTE.

Início da Cobrança pelo Serviço e Ciclos de Faturação. Salvo especificação em contrário numa Promoção descrita na Secção 10 ("Promoções do Serviço HP Instant Ink") abaixo:
1. Ao criar a Conta de Serviço Adquirente, o Adquirente fornecerá um método de pagamento válido e aceite que utilizará para pagar o Serviço, tal como um cartão de débito ou de crédito válido ou um método de pagamento digital, tal como PayPal ou Google Pay ("Método de Pagamento");
2. O seu ciclo de faturação mensal ("Ciclo de Faturação") para o Serviço terá início na data da Primeira Utilização (definida acima na Secção 6 "Escolha do Plano de Serviço");
3. A partir de um mês após a Primeira Utilização por parte do Adquirente, o Método de Pagamento do Adquirente será cobrado mensalmente (conforme definido na Secção 6.a acima) relativamente (i) ao montante da Mensalidade do Plano de Serviço do Adquirente e (ii) a quaisquer encargos por páginas adicionais para além do Plano de Serviço ("Custos Associados a Conjuntos Adicionais"), (coletivamente, a "Mensalidade do Adquirente"). Tanto a Mensalidade do Plano de Serviço como os Custos Associados a Conjuntos Adicionais de Páginas incluem os impostos aplicáveis.
  
  Por exemplo, se a Primeira Utilização por parte do Adquirente for em 1 de janeiro, o Método de Pagamento do Adquirente será cobrado em ou após 1 de fevereiro pela Mensalidade do Adquirente de janeiro; se a Primeira Utilização por parte do Adquirente for em 1 de fevereiro, o Método de Pagamento do Adquirente será cobrado em ou após 1 de março pela Mensalidade do Adquirente de fevereiro.
4. Se o Adquirente resgatar o valor de um cartão de oferta, cartão pré-pago, oferta ou promoção válidos na Conta do Serviço do Adquirente, a HP aplicará o valor em questão à Mensalidade do Adquirente antes de cobrar qualquer saldo remanescente ao Método de Pagamento do Adquirente, a menos que se apliquem outros termos e condições.
5. Salvo especificação em contrário, por cada mês em que o Adquirente imprimir mais do que o número limite de Páginas do seu Plano de Serviço, mais eventuais Páginas Acumuladas, serão cobrados, através do Método de Pagamento do Adquirente, os custos associados a essas páginas adicionais, incluindo os impostos.
6. O facto de a impressora do Adquirente não estar ligada à Internet pode resultar em atrasos na cobrança do seu Método de Pagamento por partes da sua Mensalidade devida. A HP continuará a cobrar mensalmente as Mensalidades do Adquirente através do Método de Pagamento do Adquirente até que o Serviço seja cancelado pelo Adquirente ou pela HP.
7. No caso de a HP não conseguir cobrar o pagamento através do Método de Pagamento do Adquirente na data de vencimento, a HP poderá suspender temporariamente o acesso do Adquirente ao Serviço e os Tinteiros do Serviço deixarão de funcionar até que o pagamento seja cobrado; se a HP não conseguir cobrar o pagamento ao Adquirente, a HP cancelará o Serviço do Adquirente e resolverá o presente Contrato de acordo com a Secção 9 "Cancelamento".
8. O Adquirente pode aceder às suas informações de faturação na Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard). O Adquirente é responsável por todas as páginas impressas na sua impressora enquanto utilizar o Serviço, independentemente de ter autorizado especificamente a impressão dessas páginas.
Aumento de Preços. A HP poderá aumentar ou alterar a Mensalidade do Plano de Serviço e os Custos Associados aos Conjuntos Adicionais de Páginas, bem como adicionar taxas adicionais a qualquer Plano de Serviço, ou alterar ou adicionar Planos de Serviço a qualquer momento, a seu exclusivo critério, mediante aviso prévio ao Adquirente, de acordo com a Secção 3 ("Alterações ao presente Contrato e ao Serviço"). Quaisquer alterações às Mensalidades do Plano de Serviço e aos Custos Associados aos Conjuntos Adicionais de Páginas e a adição de outras taxas entrarão em vigor no início do próximo Período Mensal do Adquirente, com início 30 (trinta) dias após o anúncio dessas alterações ou adições pela HP, de acordo com a Secção 3 ("Alterações ao presente Contrato e ao Serviço").
Processador de Pagamentos. A HP utiliza um processador de pagamentos terceirizado para faturar e processar o pagamento pelo Serviço. O processamento de pagamentos está sujeito a quaisquer termos, condições e políticas adicionais do processador de pagamentos. A HP reserva-se o direito de alterar ou adicionar processadores de pagamentos terceirizados. Nesses casos, o Adquirente será informado com antecedência sobre qualquer alteração que possa afetar o processamento do Método de Pagamento ou das suas informações. A continuação da utilização do Serviço após essa notificação constituirá uma aceitação dos acordos de processamento atualizados.

GESTÃO DO SERVIÇO PELO ADQUIRENTE.

Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard). Os detalhes do Serviço do Adquirente serão apresentados na Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard). A Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard) indicará, entre outros, o estado atual das impressoras do Serviço, o número de páginas utilizadas e o estado do pagamento.
Centro de Suporte ao Cliente. Caso o Adquirente necessite de ajuda com o Serviço ou com a sua Conta de Serviço, ou se tiver dúvidas relativamente às suas Mensalidades ou ao processo de faturação, deverá contactar o Suporte ao Cliente da HP através do contacto indicado no início do presente Contrato ou em www.hp.com/go/instantinksupport.
Alteração do Plano de Serviço do Adquirente. O Adquirente poderá atualizar o Plano de Serviço escolhido seguindo as instruções constantes na Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard). A atualização do Plano de Serviço do Adquirente para um plano inferior produzirá efeitos a partir do início do Período Mensal seguinte e não será aplicada retroativamente. A atualização para um plano superior produzirá efeitos, a critério do Adquirente, (1) imediatamente, sendo as alterações aplicadas retroativamente ao ciclo de faturação em curso, ou (2) a partir do início do próximo ciclo de faturação. Quando o Adquirente atualizar o seu Plano de Serviço, o número limite de Páginas Acumuladas será calculado com base no novo Plano de Serviço para o primeiro Período Mensal do novo Plano de Serviço. Para consultar o Plano de Serviço atual e outras informações detalhadas, o Adquirente deve aceder à Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard).

CANCELAMENTO.

Cancelamento do Serviço pelo Adquirente. O Adquirente pode cancelar o seu Serviço a qualquer momento online em www.hpinstantink.com, através do link de cancelamento www.hpinstantink.com/cancel (para clientes empresariais, O Adquirente deve utilizar este link de cancelamento www.hpinstantink.com/cancel_business) ou contactando o Suporte ao Cliente da HP através do contacto indicado no início do presente Contrato, e o Serviço do Adquirente será cancelado a partir do último dia do Período Mensal em curso. Por exemplo, se o Período Mensal em curso decorrer de 15 de janeiro a 15 de fevereiro e o Adquirente apresentar um pedido de cancelamento à HP a 30 de janeiro, o Serviço do Adquirente será cancelado a partir de 15 de fevereiro. Após o cancelamento, todas as dívidas pendentes serão debitadas na conta do Adquirente. O último Período Mensal será cobrado na íntegra, através do Método de Pagamento do Adquirente, não sendo concedidos reembolsos por Páginas do Plano do Serviço ou Páginas Acumuladas que não tenham sido impressas durante o último Período Mensal. Mesmo que o Adquirente remova os Consumíveis do Serviço da sua impressora HP, não imprima e/ou não tenha a sua impressora HP ligada à Internet, o Serviço e os Ciclos de Faturação não serão cancelados. Depois de o Adquirente cancelar o Serviço de Subscrição de Consumíveis, a HP desativará remotamente os consumíveis associados à sua subscrição, pelo que deixará de poder imprimir com os mesmos. O Adquirente terá então a opção de devolver os Consumíveis da sua subscrição à HP nos países indicados nas Perguntas Frequentes. Não será efetuado qualquer reembolso pelos consumíveis não utilizados. Para continuar a imprimir após o cancelamento, o Adquirente terá de adquirir consumíveis HP Originais e, para impressoras que não sejam HP+, terá de adquirir consumíveis HP Originais ou consumíveis de terceiros compatíveis com a sua impressora.
Cancelamento do Serviço pela HP.
1. Cancelamento mediante aviso prévio razoável. Além dos direitos da HP nos termos da Secção 3 ("Alterações ao presente Contrato e ao Serviço"), a HP poderá cancelar o Serviço do Adquirente a qualquer momento devido a:
  1. (a). alterações na tecnologia/outros sistemas;
  2. (b). alterações nos requisitos regulamentares, alterações legislativas ou decisões do provedor de justiça,
  3. (c). alterações nos custos da HP;
  4. (d). inatividade da conta do Serviço do Adquirente durante mais de 12 meses consecutivos;
  5. (e). HP deixar de fornecer o Serviço ou uma versão, parte ou funcionalidade específica do Serviço;
  6. (f). qualquer outro motivo,
    
    mediante notificação prévia de, pelo menos, trinta (30) dias ao Adquirente através do endereço de e-mail ou, se aplicável, do número indicado na Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard).
2. Cancelamento por justa causa. A HP poderá cancelar o Serviço do Adquirente e o presente Contrato a qualquer momento, imediatamente após notificação ao Adquirente através do endereço de e-mail ou, se aplicável, através do número de telemóvel indicado na Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard) caso o Adquirente se encontre em violação dos termos do presente Contrato (incluindo, sem limitação, o não pagamento do Serviço ou a falta de um Método de Pagamento válido) e caso o Adquirente não consiga sanar o incumprimento num período de 7 (sete) dias após ser notificado por escrito com a especificação do incumprimento.
  
  O cancelamento do Serviço HP Instant Ink pela HP, nos termos mencionados supra, poderá conferir ao Adquirente o direito ao reembolso dos pagamentos feitos antecipadamente.
Consequências do Cancelamento. O Adquirente aceita que a HP não será responsável perante o mesmo por qualquer cancelamento do seu Serviço ou recusa de acesso ao Serviço ou ao Site. Após o cancelamento do Serviço do Adquirente, independentemente do motivo, quaisquer direitos concedidos ao Adquirente ao abrigo do presente Contrato cessarão, e o Adquirente terá de cessar imediatamente toda a utilização do Serviço e devolver os Consumíveis do Serviço à HP, nos termos do previsto na Secção 5.e. "O Adquirente tem de devolver os Consumíveis do Serviço à HP". Além disso, quaisquer Incentivos Promocionais que o Adquirente tenha recebido ao abrigo da Promoção "Convide um Amigo” expirarão imediatamente após o término do Serviço do Adquirente.
Direito de Livre Resolução. Caso o Adquirente seja um consumidor, os direitos de cancelamento mencionados supra não limitam os direitos legais do Adquirente de resolver contratos à distância e fora do estabelecimento comercial. O Adquirente tem o direito de resolver o presente Contrato, sem apresentar qualquer motivo, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia de celebração do presente Contrato. Para exercer o seu direito de livre resolução, o Adquirente deve notificar-nos da sua decisão de resolver o contrato de serviço através de uma declaração clara e desprovida de ambiguidade, por exemplo, por carta assinada para o endereço indicado na Introdução acima dos Termos de Serviço do HP Instant Ink ou por e-mail para o seguinte endereço de e-mail [email protected]. Em alternativa, o Adquirente pode utilizar o Formulário de Livre Resolução. Nesse caso, o Adquirente deve preencher o Formulário de Livre Resolução e submetê-lo online, ou enviá-lo por correio ou por e-mail para os endereços indicados no mesmo. Se o Adquirente enviar o Formulário de Livre Resolução online, enviar-lhe-emos de imediato um aviso de receção.

PROMOÇÕES DO SERVIÇO HP INSTANT INK.

A HP pode, ocasionalmente, oferecer promoções no âmbito do Serviço HP Instant Ink ("Promoções") aos subscritores do Serviço, além do Serviço descrito no presente Contrato. Cada Promoção poderá estar sujeita a termos e condições adicionais, disponibilizados ao Adquirente antes da sua participação na Promoção. Salvo disposição em contrário nos termos e condições que regem uma Promoção, cada Promoção será regida pelos termos e condições constantes no presente Contrato. No entanto, em caso de incoerência ou conflito, prevalecerão os termos e condições das Promoções referidas. Os Termos e Condições adicionais para Promoções podem ser atualizados no Anexo das Promoções junto.

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

GARANTIA DO SERVIÇO. A HP PRESTARÁ O SERVIÇO DE ACORDO COM AS PRÁTICAS E NORMAS COMERCIAIS GERALMENTE RECONHECIDAS. O ADQUIRENTE CONCORDA EM NOTIFICAR IMEDIATAMENTE QUALQUER PROBLEMA RELACIONADO COM O SERVIÇO, E A HP VOLTARÁ A PRESTAR QUALQUER SERVIÇO QUE NÃO CUMPRA ESTA CONDIÇÃO. CASO O ADQUIRENTE SEJA UM CONSUMIDOR QUE RECEBE O SERVIÇO DE UM ESTADO-MEMBRO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU, DA SUÍÇA OU DO REINO UNIDO: A HP CUMPRIRÁ TODAS AS GARANTIAS LEGAIS EXIGIDAS PELA LEI APLICÁVEL.

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE: NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A HP NÃO OFERECE NENHUMA OUTRA GARANTIA RELACIONADA COM O SERVIÇO,CONSUMÍVEIS DO SERVIÇO, PROMOÇÕES, PÁGINA PRINCIPAL DA CONTA DO SERVIÇO DO ADQUIRENTE (DASHBOARD), E ISENTA-SE EXPRESSAMENTE DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO (EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, LEGAIS OU DE OUTRA NATUREZA) RELACIONADAS COM TAL, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, A HP NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO, OS CONSUMÍVEIS DO SERVIÇO, AS PROMOÇÕES, A PÁGINA PRINCIPAL DA CONTA DO SERVIÇO DO ADQUIRENTE (DASHBOARD) OU O SITE FUNCIONARÃO ININTERRUPTAMENTE, SEM ERROS OU SEM VÍRUS.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. O Adquirente não obterá, em virtude do presente Contrato, quaisquer direitos de propriedade sobre direitos autorais, patentes, segredos comerciais, marcas registadas ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à HP. A HP manterá a propriedade exclusiva do Serviço, dos Consumíveis do Serviço, das Promoções, da Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard) e do Site e será proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual, títulos e interesses em quaisquer ideias, conceitos, know-how, documentação e técnicas relacionados com o Serviço, os Consumíveis do Serviço, as Promoções, a Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard) e o Site. Os Planos HP Instant Ink, a HP e qualquer outro nome de produto ou serviço, slogan ou logótipo contido no Serviço, nos Consumíveis do Serviço, nas Promoções, na Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard) e no Site são marcas da HP ou dos seus licenciantes e não podem ser copiados, imitados ou utilizados, no todo ou em parte, sem a permissão prévia por escrito da HP ou do proprietário da marca comercial aplicável. O Adquirente não pode utilizar quaisquer metatags ou qualquer outro texto oculto que utilize qualquer marca comercial da HP sem a autorização prévia por escrito da HP.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE E RECURSOS. SE O ADQUIRENTE ESTIVER INSATISFEITO COM O SERVIÇO OU QUALQUER PARTE DO MESMO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, UM PLANO DE SERVIÇO, UMA PROMOÇÃO OU O SITE, NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO É INTERROMPER A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO E/OU DO PLANO DE SERVIÇO HP APLICÁVEL. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A HP, OS SEUS SUCESSORES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS (INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A CUSTOS DE TEMPO DE INATIVIDADE, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS OU PERDA DE DADOS OU OUTRO CONTEÚDO) OU OUTROS DANOS DECORRENTES OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS COM O SERVIÇO, CONSUMÍVEIS DA SUBSCRIÇÃO, HP INSTANT INKS OU O SITE, SEJA COM BASE EM CONTRATO, DELITO, ESTATUTO OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO QUE A HP, OS SEUS SUCESSORES OU AFILIADOS TENHAM SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO QUE A SOLUÇÃO NÃO CUMPRA O SEU OBJETIVO ESSENCIAL. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, NA MEDIDA EM QUE A HP, OS SEUS SUCESSORES OU AFILIADOS SEJAM CONSIDERADOS LEGALMENTE RESPONSÁVEIS PERANTE O ADQUIRENTE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA DA HP, DOS SEUS SUCESSORES E AFILIADAS PERANTE O ADQUIRENTE É LIMITADA AO VALOR DA MENSALIDADE PAGA PELO ADQUIRENTE À HP PELO SERVIÇO E/ PLANO DE SERVIÇO PARA O PERÍODO DE UM MÊS IMEDIATAMENTE ANTERIOR À DATA EM QUE A RECLAMAÇÃO DO ADQUIRENTE SURGIU OU O VALOR MÍNIMO PERMITIDO COMO LIMITE DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, AS MEDIDAS CORRETIVAS PREVISTAS NO PRESENTE CONTRATO SÃO AS ÚNICAS E EXCLUSIVAS MEDIDAS CORRETIVAS À DISPOSIÇÃO DO ADQUIRENTE. Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de determinados tipos de danos, pelo que as limitações ou exclusões acima referidas podem não se aplicar na íntegra ao Adquirente, mas aplicar-se-ão na medida máxima permitida pela lei aplicável.
CONFORMIDADE COM AS LEIS, INCLUINDO AS LEIS DE EXPORTAÇÃO. O Adquirente aceita cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Sem limitar o acima exposto, o Adquirente é responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos de controlo de exportação dos Estados Unidos e de outros países aplicáveis ("Leis de Exportação"). O Adquirente cumprirá todas as Leis de Exportação para assegurar que o Serviço, os Consumíveis do Serviço e quaisquer materiais relacionados, incluindo, entre outros, dados técnicos, não sejam (1) exportados ou reexportados, direta ou indiretamente, em violação das Leis de Exportação, ou (2) utilizados para qualquer finalidade proibida pelas Leis de Exportação, incluindo, entre outras, a proliferação de armas nucleares, químicas ou biológicas. Sem limitar o acima exposto, o Adquirente aceita que o Serviço, os Consumíveis do Serviço e quaisquer materiais relacionados não podem, em violação de quaisquer Leis de Exportação ou outras leis ou regulamentos aplicáveis, ser exportados ou reexportados (i) para quaisquer países embargados pelos EUA, ou (ii) para qualquer pessoa incluída na lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA ou na Tabela de Ordens de Rejeição do Departamento de Comércio dos EUA. O Adquirente declara e garante que o mesmo não está localizado, sob controlo ou é um cidadão ou residente de qualquer desses países ou consta em qualquer dessas listas.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE RELATIVAMENTE A MATERIAIS E SITES DE TERCEIROS. Certos conteúdos, ofertas, produtos, serviços e outros materiais disponibilizados ao Adquirente através do Serviço são de terceiros ("Materiais de Terceiros"), e o Adquirente aceita que a HP não é responsável por Materiais de Terceiros. A utilização de Materiais de Terceiros é por conta e risco do Adquirente e pode estar sujeita a termos adicionais. Além disso, podem ser disponibilizados links do Serviço e do Site para sites de terceiros ("Sites de Terceiros"), não sendo a HP responsável por Sites de Terceiros ou Materiais de Terceiros disponibilizados através dos mesmos. A Declaração de Privacidade da HP não se aplica a sites de terceiros, e a HP não se responsabiliza pela utilização das informações do Adquirente por parte desses sites.
LEI APLICÁVEL E RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS. Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com o presente Contrato, sejam eles baseados em contrato, ato ilícito, fraude ou qualquer outra teoria jurídica, serão regidos pela lei em vigor na jurisdição em que o Adquirente reside atualmente, independentemente dos seus princípios de conflito de leis ("Lei Aplicável"). Os direitos legais de consumidor do Adquirente não são limitados nem afetados de forma alguma pelo presente Contrato. Se o Adquirente tiver um problema que a HP não tenha conseguido resolver, pode remetê-lo para entidades alternativas de resolução de litígios, que analisam de forma independente os litígios dos consumidores. Se apresentar uma reclamação e não estiver satisfeito com a nossa resposta final, o Adquirente poderá encaminhar o seu litígio para estas entidades. O Adquirente pode contactar, entre outras entidades, o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, cujas informações podem ser encontradas no seguinte link: https://www.cniacc.pt/pt/ Para obter informações atualizadas sobre as entidades alternativas de resolução de litígios disponíveis e os seus dados de contacto, o Adquirente deve consultar www.consumidor.gov.ptAlém disso, relembramos que o Adquirente pode contactar a HP utilizando os dados indicados acima na secção "Entidade e dados de contacto da HP" ou através da Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard).
ACORDO INTEGRAL; ORDEM DE PRECEDÊNCIA. Os termos do presente Contrato, juntamente com os Termos de Descrição do Serviço e outros termos da HP expressamente referenciados no presente Contrato ou aplicáveis ao Serviço ou Plano de Serviço que o Adquirente aceitou, constituem o entendimento completo entre o Adquirente e a HP em relação ao Serviço e substituirão qualquer comunicação, representação ou acordo anterior, seja verbal ou escrito. Em caso de conflito entre o presente Contrato e (i) quaisquer Termos de Descrição do Serviço; (ii) os termos de utilização do HP Smart (www.hpsmart.com/tou); ou (iii) os termos, condições e políticas de um processador de faturas e encomendas de terceiros, prevalecerão os termos do presente Contrato. Em caso de conflito entre o presente Contrato e quaisquer outros termos separados aplicáveis ao Serviço (ou seja, termos de ofertas promocionais), prevalecerão os termos separados conflitantes.
DISPOSIÇÕES DIVERSAS. O não exercício pela HP de qualquer direito ao abrigo do presente Contrato não constitui uma renúncia a tal direito. Se qualquer disposição do presente Contrato for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, o tribunal deverá envidar esforços para dar efeito às intenções refletidas na disposição, e as demais disposições do Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito. O Adquirente não pode ceder o presente Contrato por força da lei ou de outra forma; a HP poderá ceder o presente Contrato. Os títulos das secções do presente Contrato são apenas para conveniência e não têm efeito legal. O presente Contrato será interpretado sem a aplicação de qualquer interpretação estrita a favor do Adquirente ou contra a HP. Sem limitar qualquer outra disposição do presente Contrato, a HP não será responsável por qualquer falha do Serviço, dos Consumíveis do Serviço ou do Site que resulte de atos ou eventos fora do seu controlo razoável. Todos os termos do presente Contrato que, pela sua natureza, continuariam a vigorar após a resolução do presente Contrato após o cancelamento do Serviço do Adquirente (incluindo, entre outros, os termos relacionados com os limites da responsabilidade da HP e das suas afiliadas, a responsabilidade do Adquirente, a legislação aplicável, as obrigações de pagamento do Serviço pelo Adquirente e a obrigação do Adquirente de devolver os Consumíveis do Serviço à HP da forma designada) continuarão a vigorar após a resolução.

Anexo das Promoções

Termos e Condições Adicionais

Termos e Condições Adicionais. Se for um Cliente Consumidor, aplicar-se-ão os seguintes termos adicionais. Se for um Cliente Comercial, estes termos adicionais não se aplicam.

PROGRAMA CONVIDE UM AMIGO. O Adquirente e as pessoas a quem o Adquirente recomendou o Serviço ("Subscritores Potenciais") podem qualificar-se para receber um mês de Serviço sem custos (o "Incentivo de Recomendação") através da Promoção "Convide um Amigo". O Adquirente e os Subscritores Potenciais que desejarem participar na Promoção "Convide um Amigo" terão de aceitar os presentes Termos e Condições Promocionais Adicionais ("Termos Promocionais"). O Programa ou oferta "Convide um Amigo" ou é válido em qualquer país ("País Participante") onde (i) o Serviço HP Instant Ink é disponibilizado e (ii) o Programa "Convide um Amigo” está ativo, desde que o cliente atual e o cliente ao qual o Serviço é recomendado residam nos Países Participantes. A oferta pode variar consoante o país. No final do período promocional, a menos que o serviço seja cancelado em hpinstantink.com, uma mensalidade do serviço, com base no plano escolhido, mais impostos e custos associados (caso existam) serão cobrados no Método de Pagamento do Adquirente. Para clientes existentes que recomendarem o HP Instant Ink a amigos, apenas as recomendações qualificadas são elegíveis para o serviço sem custos oferecido pelo Programa "Convide um Amigo”, equivalente ao plano de serviço escolhido na altura. Não existe qualquer limite quanto ao número de meses sem custos que os clientes atuais podem receber no âmbito do Programa "Convide um Amigo”.

Recomendar o HP Instant Ink ou HP Instant Paper. Para convidar um amigo e resgatar o Incentivo de Recomendação, o Adquirente deve disponibilizar aos Subscritores Potenciais o link ou código de recomendação fornecido pela HP que lhe é pessoal ("Link/Código de Recomendação"). O Subscritor Potencial deve usar esse link, ou introduzir o código de recomendação durante o processo de subscrição, e subscrever o Serviço, fornecendo os dados pessoais e de pagamento necessários, e concordando com os termos do presente Contrato. Um Link/Código de Recomendação é pessoal para o Adquirente; o Adquirente não pode transferir ou vender Links/Códigos de Recomendação. Para participar na Promoção "Convide um Amigo", as Contas de Serviço do Adquirente têm de estar regularizadas, e o Adquirente tem de cumprir o presente Contrato.
Recomendações Elegíveis. Apenas as recomendações elegíveis de Subscritores Potenciais contarão para o Adquirente receber o Incentivo de Promoção "Convide um Amigo". As recomendações elegíveis consistem em Subscritores Potenciais que (i) utilizem o Link/Código de Recomendação, (ii) não sejam subscritores atuais do Serviço, (iii) cumpram os requisitos de elegibilidade para utilizar o Serviço aqui indicados e (iv) concluam o processo de subscrição do Serviço fornecendo dados pessoais e de pagamento corretos. Os Subscritores Potenciais que cumprirem estes critérios são denominados "Subscritores Convidados".
Incentivo de Recomendação para Subscritores Convidados. Cada Subscritor Convidado (ou seja, alguém que concluiu o processo de subscrição do Serviço) receberá um mês de Serviço sem custos (o "Incentivo de Promoção"), equivalente ao Plano de Serviço escolhido pelo Subscritor Convidado. Após o término do mês de Serviço sem custos, os Subscritores Convidados continuarão com a subscrição HP Instant Ink que escolheram ativa, e será cobrada no Cartão de Pagamento indicado a mensalidade relevante até o Serviço ser cancelado nos termos do presente Contrato. Os planos podem ser atualizados ou cancelados de acordo com os termos do presente Contrato.
Incentivo de Recomendação para Subscritores que Recomendam o Serviço. O Adquirente é elegível para receber um Incentivo de Recomendação para os serviços que o Adquirente e os Subscritores Convidados subscreveram, que é equivalente ao nível do Plano de Serviço atual do Adquirente. Cada mês de Serviço sem custos será aplicado após a utilização de quaisquer créditos promocionais existentes e/ou após o ciclo de faturação em curso ter terminado. Não há limite para o montante de Incentivos de Recomendação que o Adquirente pode receber no âmbito da Promoção "Convide um Amigo". As recomendações estão sujeitas a revisão a qualquer momento; se uma recomendação for considerada ilegítima, fraudulenta, suspeita, em violação da lei ou do presente Contrato, for determinada pela HP como potencialmente passível de responsabilização da HP, ou por qualquer outro motivo que a HP considere apropriado, a HP poderá recusar-se a creditar o Incentivo de Recomendação relativamente a essa recomendação.
Outros Termos e Condições Importantes. Os Subscritores Convidados apenas poderão utilizar um Link/Código de Recomendação por subscrição. Os Incentivos de Recomendação (i.e. meses de Serviço sem custos no âmbito da Promoção Convide um Amigo) podem ser combinados com outras ofertas da HP; o Adquirente deve consultar os termos da outra oferta para conhecer os termos e condições aplicáveis. Os Incentivos de Recomendação serão resgatados depois de todas as outras ofertas promocionais de serviço sem custos terem sido usadas. Todos os Incentivos de Recomendação não utilizados expirarão imediatamente após o término do Serviço, por qualquer motivo. Os Links/Códigos de Recomendação do Adquirente serão automaticamente desativados após o término do Serviço. Caso o Adquirente tenha uma Conta de Serviço suspensa, o Adquirente poderá continuar a recomendar o Serviço a Subscritores Potenciais, mas os Incentivos de Recomendação, caso existam, só serão aplicados à Conta de Serviço do Adquirente se e quando a conta suspensa for reativada. Os Incentivos de Recomendação não são reembolsáveis e não podem ser transferidos para novas compras de impressoras ou outras Contas de Serviço. Se o Suporte ao Cliente da HP disponibilizar uma substituição de impressora, todos os Incentivos de Recomendação ganhos serão restaurados na impressora de substituição.

PROMOÇÃO HP TANGO - FOTOGRAFIAS GRÁTIS A PARTIR DO SEU SMARTPHONE OU TABLET. A Promoção HP Tango - Fotografias Grátis a partir do seu Smartphone ou Tablet ("Promoção de Fotografias Grátis") é uma Promoção que oferece aos clientes dos Planos de Serviço a oportunidade de imprimir fotografias com o tamanho especificado abaixo gratuitamente ("Fotografias Grátis") a partir do seu Smartphone ou Tablet através dos seus Planos de Serviço.

Disponibilidade. A Promoção de Fotografias Grátis está disponível apenas para impressoras HP TANGO ("Impressoras Elegíveis") e em certos países.
Requisitos da Promoção. Além das obrigações do Adquirente e dos deveres estabelecidos no Contrato, são exigidos os seguintes requisitos para poder usufruir da Promoção de Fotografias Grátis: (i) uma subscrição ativa do Serviço HP Instant Ink; (ii) uma Impressora Compatível; (iii) Um dispositivo móvel Android ou iOS; e (iv) a aplicação HP Smart instalada no dispositivo móvel.
Limitações às Fotografias Grátis. As Fotografias Grátis estão limitadas a fotografias impressas que não sejam maiores do que o tamanho especificado abaixo.
Tamanho máximo das Fotografias grátis
5 pol. x 7 pol. (cinco por sete polegadas)
13 x 18 cm (treze por dezoito centímetros)
Quaisquer fotografias impressas em papel que tenha um tamanho superior àquele tamanho serão contabilizadas para o número de páginas do seu Plano de Serviço e não serão contabilizadas como uma Fotografia Grátis.
Gestão da Promoção de Fotografias Grátis através do Contador de Fotografias Grátis. A Página principal da conta do Serviço do Adquirente (Dashboard) terá um "Contador de Fotografias Grátis" separado que contabilizará o número total de Fotografias Grátis que o Adquirente imprimiu. O Contador de Fotografias Grátis começará a contabilizar as Fotografias Grátis do Adquirente depois de ter (a) registado a sua Impressora Compatível num Plano de Serviço e (b) aderido à Promoção de Fotografias Grátis.
Responsabilidade da HP. A HP não se responsabiliza por erros, omissões, avarias, interrupções, eliminações, atrasos ou falhas de operações associados à Promoção de Fotografias Grátis.
A Promoção de Fotografias Grátis não é reembolsável nem pode ser trocada por dinheiro, a menos que a lei aplicável exija o contrário.

Modo de Férias "Suspensão": A funcionalidade "Suspender" está disponível apenas para clientes que não tenham meses sem custos restantes e que não estejam atualmente num plano Freemium, Anual ou Pague o que imprime, e em alguns planos mensais. Os clientes podem suspender temporariamente a sua subscrição por um período de um a seis meses. A "Suspensão" terá início no próximo ciclo de faturação após a seleção. Os clientes podem utilizar esta opção de "Suspensão" no máximo duas vezes por ano. A opção "Suspender" não está disponível para clientes PME e clientes de Toner.

Suporte VIP: A HP oferece Suporte VIP aos clientes elegíveis com planos de 500 páginas ou mais. A HP envidará esforços comercialmente razoáveis para encaminhar os clientes que contactam o Suporte VIP para um agente experiente mais rapidamente. Para receber o Suporte VIP, os clientes têm de utilizar um número separado fornecido pela HP para entrar em contacto com o Suporte VIP, ou autorizar que o seu número de telefone seja reconhecido pelo serviço de reconhecimento de chamadas.

Despensa VIP: Através do Agente Virtual nos EUA, RU, IE, CA, FR e DE, os clientes com planos de 500 páginas ou mais podem solicitar um consumível sobresselente uma vez durante a vida útil da sua impressora. A HP pode oferecer esta funcionalidade com base na disponibilidade do agente virtual num dos países indicados e atualmente com o plano de 500 páginas.

Plano de 25/500/1500 páginas: Os planos de 25/500/1500 páginas podem não estar disponíveis para todos os clientes. O Adquirente tem de ser um cliente existente para ser elegível para os planos de 25, 500 ou 1500 páginas.